Alunos com boas pontuações no Enem e Spaece, em 2013 e 2014, já deveriam ter recebido notebooks da Seduc
Estudantes da rede pública que tiveram bom desempenho no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Permanente de Avaliação da
Educação Básica do Ceará (Spaece), em 2013 e 2014, ainda esperam receber
os notebooks prometidos pelo Governo do Estado. O prêmio é garantido em
lei. A demora para recebimento dos equipamentos foi noticiada pelo O
POVO em março deste ano. E, até agora, os alunos ainda não receberam.
Um
deles é Ryan Sampaio Filho, 18. Ele fez as provas do Enem e do Spaece
em 2014 e atingiu média para receber a premiação nas duas provas. O
estudante, que aguarda ansioso pela entrega do
computador, afirma que o
prêmio será útil para trabalhos da faculdade, já que ele agora cursa
Ciências da Computação. “Preciso de um aporte tecnológico pessoal para
fazer projetos da faculdade. Além de o notebook ser meu por direito, já
que tive boa pontuação nas provas”, lembra.
A premiação é
garantida pela lei nº 14.483, de 2009, reformulada em 2012 através da
lei nº 14.691. Segundo a legislação, alunos das três séries do ensino
médio de escolas estaduais do Ceará devem receber computadores se
atingirem médias satisfatórias tanto no Enem quanto no Spaece. As
pontuações mínimas para receber o prêmio são 325 pontos em Língua
Portuguesa e 350 pontos em Matemática, na avaliação do Spaece. Já para o
Enem, a pontuação mínima é 540 para alunos do 2º ano do ensino médio e
560 pontos para os alunos do 3º ano.
A estudante Raquel
Vieira, 18, fez o Enem e atingiu 580 pontos. Ela aguarda a premiação
desde o ano passado. “Gostaria de receber, porque, assim como todos os
outros estudantes, eu preciso do computador para ajudar nos meus
estudos”, conta.
De acordo com a Secretaria Estadual da
Educação (Seduc), atraso no processo licitatório é o motivo da demora
para a entrega dos computadores. Uma nova etapa do processo, em
andamento na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado
(PGE), está marcada para o dia 6 de julho. Conforme nota da Seduc, por
ser um procedimento de grande porte, “os licitantes acabam por solicitar
esclarecimentos e outras medidas que ocasionam atrasos durante o
procedimento”.
De acordo com a Seduc, na última entrega do prêmio, feita em 2012, mais de seis mil estudantes receberam computadores.
O Povo
