As pessoas envolvidas em processos de violência contra a mulher, em
Fortaleza, poderão ser intimadas por meio do aplicativo WhatsApp.
Projeto piloto instituído nesta terça-feira (8) que autoriza a
utilização do aplicativo foi autorizado pelo juiz José Ricardo Vidal
Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.
Na medida, o diretor do Fórum considerou a importância da celeridade das
comunicações processuais, valendo-se das novas tecnologias nas formas
de comunicação, cada vez mais acessíveis à população, principalmente com
o uso da internet. Destacou também a necessidade de redução de despesas
pelos órgãos do Poder Judiciário, já que expedição de cartas e avisos
de recebimento têm alto custo.
A mensagem enviada pelo juizado por meio de telefone institucional deve
ter a identificação do Poder Judiciário, da unidade, o número do
processo, o nome das partes e a finalidade da comunicação. Em caso de
necessidade de comparecimento em juízo, deverá conter ainda o dia, a
hora e o lugar de comparecimento.
As intimações por meio do aplicativo serão encaminhadas a partir do
número de telefones celulares vinculadas à unidade judiciária,
divulgados no site eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará ou
diretamente oferecido pela secretaria do Juizado.
G1CE
