O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 32 pessoas acusadas de
participarem do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei
Rouanet. Os acusados devem responder pelos crimes de organização
criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A 3ª Vara
Federal em São Paulo vai apreciar a denúncia e decidir se dá
prosseguimento ao processo.
Segundo as investigações que, além do MPF, envolveram a Polícia Federal e
a Controladoria-Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia
projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de
fomento cultural por renúncia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet
concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio da
lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda
devido em projetos culturais.
De acordo com a denúncia, os acusados usavam diversos meios, como notas
fiscais falsas, para simular a execução ou superfaturar a prestação de
contas dos projetos culturais. Havia também a apresentação de projetos
duplicados, usando a mesma ação para justificar a prestação de contas de
duas propostas enviadas ao Ministério da Cultura. Ainda segundo a
procuradoria, espetáculos e apresentações financiados com os recursos
públicos acabam se tornando eventos institucionais fechados.
Os recursos, que dentro das propostas deveriam ser usados para
apresentações de orquestras e realização de exposições em cidades do
interior ou em áreas periféricas, chegaram até, conforme apontam as
investigações, a custear o casamento de um dos sócios do grupo acusado.
Além dos diretores e funcionários da Bellini, são acusados de participar
das fraudes representantes das empresas doadoras. Entre as companhias
estão uma montadora, um escritório de advocacia, rede de farmácias, rede
de loja de eletrodomésticos e empresas de consultoria e auditoria.
Além da análise da documentação apreendida, as provas contra os acusados
estão baseadas em cerca de quatro meses de escutas telefônicas.
Agência Brasil
