A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nessa
segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal
Chico Lopes (PC do B-CE) por suposta difamação em propaganda eleitoral
por meio de um perfil na rede social Facebook que divulgava fake news.
A página na rede social, intitulada “Caiçara revoltado”, foi usada em
2016, segundo a PGR, para “imputar fatos ofensivos à reputação” do
prefeito de Santos (SP) e na época candidato à reeleição, Paulo
Alexandre Barbosa (PSDB). A candidata que teria se beneficiado do
esquema, Carina Vitral (PC do B) perdeu a eleição naquele ano para
Barbosa.
A PGR também denunciou os publicitários Mauro Guimarães Panzera, que
prestava serviços de publicidade ao PC do B, e Thallis Vasconcelos de
Albuquerque Cantizani, assessor de comunicação de Chico Lopes na época
da campanha eleitoral.
Os três denunciados, de acordo com reportagem do Jornal Folha de São
Paulo, edição desta terça-feira, 3, deixam de responder a uma eventual
ação penal desde que paguem à vítima, a título de indenização por dano
moral, o valor correspondente a cem salários mínimos (cerca de R$ 95,4
mil), além de 30 salários mínimos mensais (cerca de R$ 28 mil), durante
um ano, para uma instituição de assistência social de crianças e
adolescentes de Brasília. A denúncia ainda será avaliada pelo STF. O
relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
A assessoria do deputado Chico Lopes afirmou que ele “não praticou
nenhuma ação ilícita, não criou nenhum perfil, não publicou nem
autorizou a publicação de nenhuma informação, muito menos ‘fake news’,
relacionada a nenhuma campanha eleitoral do município dentro ou fora do
estado do Ceará nas eleições de 2016”.
A investigação da Procuradoria Geral da República apontou, porém, que o
pagamento para publicações pagas ao Facebook foi feito por contas de
cartão de crédito pertences ao deputado Chico Lopes e aos assessores
Panzera e Cantizani.
A investigação da PGR também apontou que o pagamento para publicações
pagas ao Facebook foi feito por contas de cartão de crédito pertences a
Lopes, Panzera e Cantizani.
Cantizani disse à PGR que foi assessor de Lopes de julho de 2009 a
janeiro de 2018 e que fez o pagamento no Facebook “para angariar
curtidores”. Confirmou que foi o responsável pela criação da página
“Caiçara Revoltado” e que Panzera também tinha acesso ao perfil. Panzera
afirmou que é contratado de Lopes e presta serviços de publicidade ao
PC do B por meio de uma agência de propaganda, a Grito.
Segundo a reportagem do Jornal Folha de São Paulo, por meio de nota, a
assessoria de Chico Lopes afirmou que ele “não praticou nenhuma ação
ilícita, não criou nenhum perfil, não publicou nem autorizou a
publicação de nenhuma informação, muito menos ‘fake news’, relacionada a
nenhuma campanha eleitoral do município dentro ou fora do estado do
Ceará nas eleições de 2016”.
“Assim que solicitado, o parlamentar já prestou as informações
necessárias para o pronto e completo esclarecimento do caso, comprovando
que jamais praticou qualquer ilícito – penal ou eleitoral – contra
qualquer pessoa”, afirmou a nota.
A reportagem não conseguiu contato com Panzera e Cantizani. Dodge pediu
que os denunciados sejam notificados a apresentar resposta e que também,
caso a transação penal não seja aceita, sejam condenados a pagar uma
indenização ao prefeito eleito “por danos morais e também indenização
por danos morais coletivos”. O pagamento está previsto no artigo 387 do
Código de Processo Penal.
Ceará Agora
