A maior parte das promessas feitas por Michel Temer em seu primeiro discurso como presidente da República, em maio de 2016, ou não foi cumprida ou teve realização parcial após dois anos de gestão, que se completam neste sábado (12).
O "aniversário" do Governo traz avaliação popular pior ainda que
os dois últimos presidentes que sofreram impeachment, Dilma Rousseff e
Fernando Collor. O índice do Datafolha, que pontua de 0 a 200, Temer
marca 25 até agora, Dilma registrou 33 e Collor, 78.
Nos 28 minutos de sua fala ao dar posse aos seus ministros, o emedebista listou 19 propostas.
Desse total, pode-se dizer que cumpriu integralmente até agora 2 -
representando 10,5%, não cumpriu 7 e nos outros 10 a execução foi
parcial, em maior ou menor grau.
19 propostas após assumir presidência; como ficaram
NÃO CUMPRIU (31,58%)
1. Unificar o País
2. Reduzir o desemprego
3. Reforma da Previdência
4. Apoio popular
5. Combate à corrupção
6. Incentivo à agricultura familiar
1. Unificar o País
2. Reduzir o desemprego
3. Reforma da Previdência
4. Apoio popular
5. Combate à corrupção
6. Incentivo à agricultura familiar
CUMPRIU EM PARTE (57,9%)
1. Aumentar os investimentos e recuperação do prestígio internacional
2. Ampliar as PPPs e privatizações
3. Manter programas sociais
4. Não altera direitos adquiridos
5. Rever o pacto federativo
6. Reforma trabalhista
7. Base parlamentar sólida
8. Recuperação econômica
9. Melhorar ambiente de negócios do setor privado
10. Equilíbrio das contas públicas
11. Redução de ministérios e cargos comissionados
1. Aumentar os investimentos e recuperação do prestígio internacional
2. Ampliar as PPPs e privatizações
3. Manter programas sociais
4. Não altera direitos adquiridos
5. Rever o pacto federativo
6. Reforma trabalhista
7. Base parlamentar sólida
8. Recuperação econômica
9. Melhorar ambiente de negócios do setor privado
10. Equilíbrio das contas públicas
11. Redução de ministérios e cargos comissionados
CUMPRIU (10,52%)
1. Autonomia do BC
2. Controle da Inflação
1. Autonomia do BC
2. Controle da Inflação
Análise
Para honrar integralmente uma das promessas, a redução da inflação, teve o auxílio do ritmo lento da economia no período. Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego, o incremento da agricultura familiar, a aprovação da reforma da Previdência e a unificação e pacificação do país.
"É urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um
governo de salvação nacional." Dois anos depois, Temer hoje tem
reprovação popular recorde, perdeu o apoio oficial do principal aliado, o
PSDB, e seu campo de apoio está fragmentado, tendo pelo menos seis
pré-candidatos à sua sucessão.
Outras promessas que ficaram no discurso foram a "busca permanente de controle e apuração de desvios" e a "blindagem da Lava-Jato
contra tentativas de enfraquecê-la." Nos seus dois anos de gestão, o
emedebista viu recrudescerem contra ele e ministros de seu governo
suspeitas de corrupção. Temer foi alvo de duas denúncias feitas pela
Procuradoria-Geral da República e dois inquéritos no Supremo Tribunal
Federal, investigações que lhe minaram o capital político e tiraram as
chances de aprovação da reforma da Previdência.
O presidente não adotou medida relevante de combate à corrupção e
rompeu a tradição de escolha do mais votado pela categoria para a chefia
do Ministério Público.Responsável pelas denúncias contra Temer e pela
condução da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot
deu lugar a Raquel Dodge, a segunda mais votada e integrante de corrente
interna adversária.
Apoio do Congresso
Na relação com o Congresso, o emedebista começou sua gestão com uma base de apoio de mais de 300 deputados,
o que lhe permitiu aprovar em 2016 a mudança na Constituição que
estabeleceu o congelamento dos gastos federais. Com a eclosão do
escândalo da JBS no ano seguinte, porém, sua base passou por
encolhimento gradual.
O balanço legislativo de sua gestão mostra o atendimento de demandas
históricas do mundo empresarial e da bancada ruralista, com destaque
para a reforma trabalhista, a mudança do modelo de exploração do
petróleo e refinanciamento de dívidas de produtores.
Na parte econômica, prometeu em 2016 resgatar a credibilidade do país, ampliar as privatizações, reduzir o desemprego, entre outras medidas. "Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica."
A economia saiu da recessão em 2017. A inflação foi reduzida à baixa
recorde de 2,95%. Mas Temer não conseguiu diminuir o desemprego. E o déficit nas contas segue elevado (R$ 106 bilhões em fevereiro).
Ainda em sua fala inaugural, Temer prometeu sempre se pautar pelo
"livrinho", a Constituição Federal. Mas sua reforma trabalhista tem
pontos inconstitucionais, segundo a PGR. Em outros episódios, medidas
foram derrubadas pelo Supremo, como trechos de sua proposta de indulto
de Natal de 2017.
Outro lado: Governo Temer cita "avanços em todas as áreas"
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou ter havido
avanços em todas as áreas. "O presidente Temer tomou medidas que há
muito tempo o país pedia e que outros governos não ousaram por serem
medidas duras, consideradas impopulares. (...) Estamos recuperando um
passivo de mais de dez anos de uma política econômica equivocada e que
levou o país à sua maior recessão da história."
A Secom diz que a credibilidade do Brasil no exterior só cresce e,
sobre o desemprego, lista saldo positivo em 2018 de 204.064 carteiras
assinadas. A Pasta também defendeu a política em relação aos programas
sociais afirmando que a agricultura familiar nunca foi tão valorizada
-"o governo federal ampliou este ano o valor do benefício do Bolsa
Família em 5,7%"- e negou retirada de direitos. "Houve ampliação de
direitos com a reforma trabalhista. Categorias que não possuíam direitos
passaram a ter."
Segundo a Secom, a reforma da Previdência só foi para a gaveta devido à
intervenção federal na segurança do Rio, o que impede a votação de
emendas no Congresso. Sobre o combate à corrupção, afirmou que o governo
moralizou a gestão das estatais e que os órgãos de controle têm firme
atuação, "gerado economia significativa para os cofres da União".
Diário do Nordeste