Nos seis primeiros meses de 2018, o Ceará registrou 1.431 denúncias de
violência contra mulheres feitas pelo Ligue 180. O número é 13º maior do
Brasil e o 5º do Nordeste. O dado, divulgado ontem pelo Ministério dos
Direitos Humanos (MDH) para marcar os 12 anos da lei que leva o nome da
cearense Maria da Penha, representa 2% das quase 73 mil denúncias
recebidas em todo o País no mesmo período.
O número nacional de janeiro a junho é seis vezes maior que o de
notificações registradas pelo Atendimento à Mulher em Situação de
Violência em 2006 (ano de criação da lei), que foi de 12 mil durante
todo ano.
As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência
física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de
pessoas e homicídio. A partir da sanção da Lei Maria da Penha, o Código
Penal passou a prever estes tipos de agressão como crimes.
A professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do
Observatório de Violência Contra Mulher (Observem) da Universidade
Estadual do Ceará (Uece), Hayeska Costa, analisa que os números não
dizem respeito necessariamente a um aumento da violência e sim a uma
"tomada de consciência por parte das mulheres das violações cotidianas".
"É preciso levar em conta as inúmeras milhares de mulheres que
continuam sofrendo violências e que não denunciam. São números que
obscurecem ainda mais casos", aponta.
No caso do Ceará, a descrença no sistema público de segurança, com o
avanço das facções, pode, para a pesquisadora, levar a uma
subnotificação. "A mulher que sofre violência pode pensar: 'se não se
resolve nem o que está acontecendo lá fora, vai resolver o que tá
acontecendo comigo?'. A tendência é que a mulher imagine que a violência
contra ela é algo de menor teor, comparado a um grande problema
estrutural de segurança".
Para Hayeska, junto ao aumento de denúncias é preciso que as queixas
sejam efetivamente acolhidas e se previna a evolução para casos de
feminicídio. "Falta muito ainda para garantir que a mulheres confiem nos
equipamentos públicos, para que as denúncias não sejam só estatística e
sim impliquem em ações de proteção da mulher".
O Povo