O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa e seus filhos, alvos da
Operação ‘Expresso 150’ – que investiga a venda de liminares nos
plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) – foram denunciados ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os familiares são acusados pelo
crime de lavagem de dinheiro.
Conforme apurado pela reportagem, a Procuradoria Geral da República
(PGR) denunciou o magistrado Carlos Rodrigues Feitosa, os advogados
Ubaldo Machado Feitosa e Fernando Carlos Oliveira Feitosa, além de
Juliana Paula Abreu Lima Feitosa. A denúncia chegou ao relator do caso,
ministro Herman Benjamin, e aguarda a sua decisão desde o último dia 1º
de agosto.
Os autos do STJ apontam que, por meio do valor recebido para a soltura
de presos, no plantão judiciário cearense, o grupo adquiriu um veículo e
quitou títulos para a aquisição de imóveis. A reportagem tentou entrar
em contato com os advogados de defesa dos denunciados, mas nenhuma
ligação foi atendida.
Esquema
Em junho de 2015, o desembargador Carlos Feitosa foi afastado das suas
funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça. O gabinete do
magistrado foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela
Polícia Federal (PF), na deflagração da ‘Expresso 150’.
A diligência foi realizada pouco mais de um ano depois das vendas de
habeas corpus serem denunciadas ao presidente do TJCE , na época,
desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A grande movimentação de
processos durante os fins de semana e feriados foi um dos elementos que
ajudou a fundamentar as suspeitas.
Um dos presos que teria desembolsado R$ 150 mil em troca da sua
liberdade é Deijair de Souza Silva. Traficante ligado à facção criminosa
Guardiões do Estado (GDE), Deijair é apontado pela Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) como um dos mandantes da
Chacina das Cajazeiras, a maior matança da história do Estado.
O ex-delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado no
Ceará, Wellington Santiago, disse, à época da divulgação do escândalo,
que a liminar a favor do membro da GDE foi emitida em julho de 2013.
Pelo menos outros dois traficantes teriam sido beneficiados no esquema
com a participação de Carlos Feitosa, que, hoje, está aposentado.
Participações
A investigação da Polícia Federal também apontou as participações de
Ubaldo e Fernando Feitosa. Por meio da análise de materiais apreendidos
na ‘Expresso 150’, foi verificado que Fernando teria organizado e
liderado a associação criminosa e seria um dos intermediários do pai
desembargador para as negociatas com os advogados dos presos.
Ubaldo Feitosa também é acusado de participar das vendas de liminares e
investigado por concussão. Em um aparelho telefônico apreendido com
Ubaldo, a Polícia Federal constatou que ele integrava o grupo de
WhatsApp onde eram negociados os habeas corpus.
Além do trio, a operação deflagrada pela Polícia Federal tem como alvo
mais desembargadores, juízes, advogados e demais servidores públicos.
Junto a Carlos Feitosa, os magistrados Sérgia Maria Mendonça Miranda,
Francisco Pedrosa Teixeira e Váldsen da Silva Alves Pereira seguem
respondendo a ações penais ou inquéritos no Superior Tribunal de
Justiça.
Diário do Nordeste
