Após a aprovação do aumento de 16,38% nos salários dos ministros do
Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer (MDB), o Movimento
Brasil Livre anunciou que vai dar entrada, nesta quarta-feira, às 15
horas, com um pedido do impeachment do ministro do STF, Luiz Fux, junto
ao Senado. Em vídeo publicado no YouTube, militantes do grupo acusam o
ministro de ter feito chantagem para aprovar aumento.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator de
ações que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o
presidente Michel Temer, para garantir a aprovação do aumento e cortar o
pagamento do benefício com o objetivo de diminuir o impacto financeiro
nos cofres públicos. Em 2014, Fux garantiu o pagamento do benefício ao
deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados
para iniciar o pagamento, atualmente de 4.300 reais, pelo entendimento
de que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura.
O novo salário serve como referência para o teto do funcionalismo e deve
provocar efeito cascata. Segundo os cálculos das consultorias de
Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará
gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos.
UOL
