O juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 8, que é necessário criar mais vagas para presos e admitiu que pode ser necessário "criar um filtro melhor" em relação a prisões, diante do cenário de superlotação nos presídios nacionais. O magistrado defendeu, no entanto, o endurecimento das regras para impedir que presos por crimes cometidos com extrema violência saiam rapidamente do cárcere.
Após reuniões na quarta-feira com o ministro de Segurança Pública,
Raul Jungmann, e nesta quinta-feira com o ministro da Justiça, Torquato
Jardim, Sergio Moro falou brevemente com a imprensa e, questionado sobre
o tema, afirmou que está "refletindo sobre a questão carcerária". O
plano de governo de Jair Bolsonaro não traz propostas para redução da superlotação. Há hoje 726 mil presos no País, e um déficit de 358 mil vagas, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional.
"Evidentemente, a questão carcerária é um problema.
Nós estamos refletindo sobre ela da forma mais apropriada. É necessário
criar vagas. É necessário eventualmente ter um filtro melhor", disse
Moro.
Na quarta-feira, Moro esteve por três horas com Jungmann, conhecido por afirmar que o Brasil prende muito e prende mal e que é necessário adotar medidas em busca de um desencarceramento.
Ao falar em "filtro", Moro se refere indiretamente a essa visão, que
está em voga no Departamento Penitenciário Nacional. Em um aceno ao
discurso do atual ministro e o de especialistas em sistema prisional,
Moro afirmou que "é necessário eventualmente ter um filtro melhor".
O juiz afirmou, no entanto, que muitas vezes há um "tratamento leniente a meu ver para crimes praticados com extrema gravidade". Neste ponto, defendeu endurecimento em relação à progressão penal - essa é uma das convergências
com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. "Casos de homicídio
qualificado e de pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado.
Para esse tipo de crime tem que haver um endurecimento", disse Moro.
O ministro Torquato Jardim, em breve pronunciamento, disse que
conversou com Moro sobre estrutura do ministério da Justiça, orçamento e
atividades prioritárias da pasta. Desejou sorte a Moro e disse que "o
seu sucesso será o sucesso do Brasil".
(Diário do Nordeste)