Ao chegarem para a sessão plenária desta quinta-feira, 21, ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) mostraram cautela ao serem provocados a
comentar a prisão do ex-presidente da República Michel Temer. Os
ministros Alexandre de Moraes (ex-ministro de Temer e indicado pelo
emedebista à cadeira no STF), Celso de Mello e Marco Aurélio Mello
observaram apenas que não haviam lido ainda a decisão que levou Temer à
prisão. Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, chegou a sessão sem
falar com a imprensa.
Ao ser perguntado sobre o caso, o ministro Luís Roberto Barroso, que
era relator de inquéritos que tinham Temer como alvo no STF, apenas
respondeu "está na Justiça de primeiro grau", referindo-se ao fato de as
investigações estarem sendo comandadas pelo juiz Marcelo Bretas, da
Juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Depois
que Temer perdeu o foro por prerrogativa, as apurações contra o
ex-presidente foram enviadas à primeira instância da Justiça.
A ação que prendeu Temer e seus aliados é decorrente da Operação
Radioatividade, que mirou um esquema de cartel, corrupção ativa e
passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação que atuou na
construção da usina nuclear de Angra 3. A nova investigação apura
supostos pagamentos ilícitos feitos por determinação do empreiteiro José
Antunes Sobrinho, ligado à Engevix, para "o grupo criminoso liderado
por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da
Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo".
"Sem ler a decisão não dá pra saber", afirmou Moraes a jornalistas,
evitando comentários sobre a decisão. O ministro Luiz Fux disse somente
que depois comentaria, que estava atrasado para a sessão. Um ministro
ouvido reservadamente também observou que ainda não leu a decisão, mas
destacou que a prisão preventiva é decretada quando há atos concretos
visando embaralhar as investigações, ou quando há periculosidade do
investigado. "Agora, a repercussão internacional é péssima", disse ainda
este ministro.
Mais cedo, o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que a
notícia da prisão do ex-presidente Michel Temer é "impactante", e que o
fato de haver dois ex-presidentes do Brasil presos - Luiz Inácio Lula da
Silva e agora Temer - mostra que o Brasil atravessa um período
delicado, mas também disposto a se repaginar no "princípio da
moralidade".
Ayres Britto ressalvou que ainda não conhece os motivos da prisão, e
que ela precisa estar fundamentada. "Eu sou muito cuidadoso nessas
análises, de coisas que são impactantes, é evidente, um ex-presidente da
República, um constitucionalista. Tão logo saia daqui vou me inteirar
das coisas", disse o ex-ministro.
Estadão