O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, declarou nesta
terça-feira, 9, que está em análise projeto para alterar normas do
trânsito brasileiro. A principal delas seria a de aumentar a pontuação
para suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao mesmo tempo,
expectativa é dar mais “celeridade” às punições de condutores que
cometem infrações graves e gravíssimas.
De acordo com Tarcísio, reflexões acerca das questões de trânsito
estavam sendo realizadas até o momento. “Eram necessários estudos,
comparação de pesquisas de dados internacionais. A gente precisava
formar essa convicção técnica”, explicou, informando ainda que deverá
apresentar proposta ao Palácio Planalto dentro dos 100 primeiros dias do
governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ou seja, até esta
quarta-feira, 10.
O ministro comunicou que, dentro de um “conjunto de questões”
estudadas estão mudanças nos procedimentos para manter a CNH.
“Alterações de pontuação para perda da carteira (de habilitação)
dependem de lei e isso (projeto) já está pronto”, disse. “(A pretensão) É
fazer com que a pontuação seja maior para a suspensão da carteira”.
Segundo o G1, o ministro confirmou também que a intenção do Governo é
dobrar a quantidade de pontos para a perda do documento. “A gente vai
aumentar a pontuação para perda da carteira. Hoje você perde a carteira
com 20 pontos e você vai passar a responder o processo de suspensão com
40 (pontos)”, informou.
Para Tarcísio Freitas, no entanto, juntamente com o aumento da
pontuação haverá maior rigidez em casos de infrações graves e
gravíssimas. “Como a questão da alcoolemia, a gente vai simplificar o
processo de suspensão, para fazer com que ele seja feito de forma mais
rápida", exemplificou.
"A gente vai punir com mais celeridade o condutor que comete
infrações mais graves e também aumentar a quantidade de pontos para
aqueles condutores que cometem infrações mais leves. Aquele distraído,
que passa repetidamente em um pardal. Não faz sentido ele perder a
carteira com 20 pontos”, continuou.
Outras mudanças, segundo o ministro, ocorreriam diretamente no
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – órgão máximo normativo e
consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. “A gente está com uma Medida
Provisória que está para ser editada, que realmente muda a constituição
do Contran. Assim que mudar a gente vai apresentar as primeiras
medidas”, confirmou Tarcísio.
Propostas para o trânsito
O presidente Jair Bolsonaro já anunciou diversas medidas para o
trânsito no Brasil. Quanto à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o
militar prometeu que o documento poderá dobrar sua validade – de cinco
para dez anos. Além do mais, ele informou que poria fim à
obrigatoriedade de aulas com simuladores nas autoescolas.
Com discurso de “desburocratizar” o Estado, Bolsonaro disse em
fevereiro que resoluções do Contran “atrapalham a vida de quem
transporta no Brasil”. No último dia 31 de março, o presidente tuitou
que havia determinado “de imediato” o cancelamento de mais de oito mil
radares eletrônicos nas rodovias federais do País. “Sabemos que a grande
maioria destes (radares) têm o único intuito de retorno financeiro ao
Estado”, escreveu.
Tarcísio Freitas, no entanto, ponderou a afirmação do presidente,
dizendo que o objetivo não é pôr fim aos radares, mas tê-los “onde
precisa”. "São vários os motivos que causam acidentes, um deles é
excesso de velocidade. Mas não é o único. Eu preciso colocar radar
naqueles locais em que os acidentes estão conectados com o excesso de
velocidade. Isso não estava acontecendo. Não vamos acabar com os
radares”, declarou.
G1
