O presidente Jair Bolsonaro, no esforço de construir uma base de apoio e garantir votos para sua proposta de reforma da Previdência, faz agora acenos às autoridades municipais. Ele defendeu, nesta terça, a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês",
disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
e reúne, até quinta-feira, cerca de 8 mil municipalistas na capital
federal em busca do fortalecimento dos governos locais.
O Governo Federal vai apresentar, em 20 dias, dois projetos de lei
que prometem ajudar estados e municípios em dificuldade. Segundo o
secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o Governo vai propor a
divisão dos recursos do Fundo Social, irrigado por verbas de royalties e
participações especiais recolhidas na exploração de petróleo. Os
recursos do fundo hoje vão para a União, mas o ministro Paulo Guedes
(Economia) já disse que vai entregar 70% para estados e municípios.
Desenvolvimento
Waldery Rodrigues indicou que a repartição da verba deverá seguir os
percentuais do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de
Participação dos Municípios), que levam em conta a população e a renda
per capita das localidades. Segundo o secretário, o Governo pretende
considerar metas de desenvolvimento da educação, medidas pelo Ideb
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), e de saúde, como
indicadores de mortalidade infantil.
No mesmo evento, Waldery confirmou que o Governo apresentará o
projeto de lei que abre o programa de auxílio a estados e municípios em
dificuldade. Instituições privadas poderão bancar empréstimos para a
cobertura de despesas com folha de pagamentos e outros gastos correntes.
Nesta quarta, o Governo lançará uma plataforma para que os prefeitos
possam cadastrar e acompanhar o andamento de convênios firmados com
diferentes órgãos federais. A plataforma se chama Mais Brasil.
Maia pede apoio aos prefeitos
Também presente na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu apoio a
prefeitos para a reforma da Previdência.
"Alguém acha que cada um de
nós tem um prazer enorme de votar a reforma da Previdência como se fosse
uma grande agenda de futuro para o Brasil? Não", admitiu Maia. "Se nada
for feito em relação à Previdência, que também impacta estados e
municípios, nenhum de nós, políticos, vai conseguir sair na rua nunca
mais", disse.
Diário do Nordeste
