O Ceará viu oscilar nos últimos três anos a quantidade de condutores com
a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Em 2016, cerca de
1.894 motoristas e motociclistas tiveram o impedimento temporário,
enquanto em 2017, o número saltou para 4.270. O acumulado representa um
aumento de 67% no biênio. Já em 2018, o montante caiu para 3.172, isto
é, uma média de 264 suspensões por mês.
Conforme explica o gerente do Núcleo de Prontuário de Habilitação do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodolfo Ribeiro, o tempo de
interrupção depende da infração cometida, variando de 6 a 12 meses. Ele
também aponta que conduzir sob efeito de álcool ou psicoativos, recusa
ao teste do bafômetro e pilotar motocicleta sem capacete, são os
principais motivos que levam a suspensão do documento, além do acúmulo
de infrações durante um ano.
“O número de processos de suspensão por esse motivo tem aumentado muito.
O uso constante de celular e trafegar em alta velocidade são dois dos
fatores mais importantes para que pessoas acumulem esses pontos. O
aumento da fiscalização pelos órgãos, mais agentes nas ruas e mais
câmeras de monitoramento contribuem para isso”, analisa.
Reciclagem
Na contramão das suspensões de CNHs, o total de motoristas que
precisaram passar por reciclagem apenas cresceu no último triênio. Os
valores passaram de 780 em 2016, para 831 em 2017, chegando a 906 no ano
passado. Ainda de acordo com Rodolfo Ribeiro, as aulas de reciclagem
são liberadas após o condutor entregar a CNH ao Detran.
“Em alguns casos, o condutor é obrigado por ordem judicial, por
múltiplos motivos. De todo modo, o curso é obrigatório para recuperar o
documento”, pondera o gerente. O processo de revisão da legislação de
trânsito tem duração de 30 horas e é feito em autoescolas, que cobram de
R$ 200 a R$ 300.
Limite
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o motorista
tem um limite de 20 pontos na carteira de habilitação antes da
suspensão. Contudo, um projeto de lei apresentado pelo presidente Jair
Bolsonaro à Câmara dos Deputados, no dia 4 de maio último, pretende
ampliar esse teto para 40 pontos.
Para o professor do Departamento de Engenharia de Transportes da
Universidade Federal do Ceará (UFC), Flávio Cunto, a medida ameaça a
segurança viária, uma vez que pode contribuir para a elevação das
infrações. “O reflexo imediato vai ser a redução do número de suspensões
e o aumento do número de infrações amparadas pelo aumento da
pontuação”, analisa o especialista.
G1 CE
