Dois anos e meio depois da deflagração da Operação For All, a Receita e a
Polícia Federal ainda não conseguiram fechar a conta milionária da
sonegação de impostos e de um suposto crime de lavagem de dinheiro da
empresa Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda. Segundo uma
fonte da Justiça Federal, a desorganização de dados e a ocultação de
patrimônio por parte dos investigados têm dificultado a conclusão da
apuração que vai e volta entre o Ministério Público, o fisco e os
policiais que ainda quebram a cabeça para dar um ponto final no
levantamento das possíveis irregularidades.
Na Justiça Estadual, em outro processo, os investigados até apresentaram
uma relação de bens, direitos e dívidas (quadros), mas isso ainda não
teria convencido as autoridades sobre a real situação de um dos grupos
musicais mais prósperos do Brasil. De acordo com informações de Isaías
Duarte, sócio administrador da empresa, a Aviões do Forró teria um
patrimônio avaliado em R$ 6.883.902,55 e "obrigações" e dívidas que
somariam R$ 25.767.239,09.
Os números fazem parte da contestação de Isaías Duarte em um processo
que tramita na 3ª Vara Cível de Fortaleza. Na ação original, a
ex-cantora da banda Aviões do Forró, Solange Almeida, cobra de seus
ex-sócios (Isaías Duarte, Carlinhos Aristides, Xand Avião e Cláudio
Melo) o pagamento de R$ 5 milhões como parte do que teria direito numa
sociedade de 14 anos. A ex-vocalista afirma ter sido expulsa da banda em
2017, mas só entrou na Justiça este ano. Em vídeos enviados ao O POVO,
ela explicou ter esperado até janeiro pelo início do "processo de
haveres" para divisão do patrimônio.
Os dados apresentados por Isaías Duarte ao juiz Fabiano Damasceno Maia,
da 3ª Vara Civil de Fortaleza, são referentes a 2017. No documento que
trata sobre "bens e direitos", o ex-sócio de Solange Almeida afirma que a
Aviões do Forró tem um "ativo circulante" de R$ 2.749.451,47. Além
disso, o valor dos veículos usados pela banda valeria R$ 1.146.770,00.
No quadro há também a informação de que R$ 1.769.131,77 de recursos
estão "imobilizados".
A Aviões do Forró e outras "marcas do grupo e patentes" aparecem no
relatório de "bens e direitos" avaliada em R$ 52.466,00. Os valores das
marcas de pelo menos dez empresas, abertas durante a sociedade, são
pontos questionados por Solange Almeida na ação judicial. O grupo seria
dono de nomes de bandas, casas de shows, rádios e gravadoras de "preços
inestimáveis" no mercado do forró e que foram adquiridas enquanto a
cantora era sócia da banda.
Entre os pontos do relatório de "obrigações" da banda, consta a
informação da primeira parte da dívida da Aviões do Forró com a Receita
Federal. No que o fisco conseguiu mapear, após a operação For All em
outubro de 2016, ficou acordado que o grupo musical deveria pagar R$
14.863.551,90 sonegados. Outro dado que sinaliza a saúde financeira da
empresa está no item "débitos processuais trabalhistas". O grupo,
segundo o documento de contestação judicial de Isaías Duarte, acumulava
até 2017 uma dívida de R$ 3.167.193,12.
Na contestação à Solange Almeida, feita por Isaías Duarte e os três
ainda sócios da banda Aviões do Forró, eles pedem que incida sobre o
pedido da ex-cantora do grupo a inclusão de bens, direitos e dívidas na
proporção de suas cotas na sociedade. A ex-vocalista, quando saiu da
empresa musical, tinha 25% das cotas.
OPovo
