Os sistemas da Receita Federal responsáveis por serviços como emissão de
CPF e restituição do Imposto de Renda podem parar a partir de semana
que vem por causa de cortes no Orçamento. Segundo um comunicado interno
ao qual o GLOBO teve acesso, os sistemas serão desligados, “em sua
integralidade”, já a partir do próximo domingo, dia 25.
Desde o início do ano, o governo segurou mais de R$ 33 bilhões em
gastos. O contingenciamento foi necessário porque, com a economia fraca,
a arrecadação de impostos e contribuições ficou abaixo do inicialmente
projetado. No Ministério da Economia, pasta responsável pela Receita, os
cortes acumulam R$ 4,4 bilhões, desde o início do ano.
Além da emissão de CPF e restituição de IR, o Fisco terá que suspender o
envio de cartas de cobrança aos devedores e paralisar as operações de
comércio exterior, diz o comunicado interno. A disponibilização de
recursos para Fundos de Participação de Estados e Municípios também está
comprometida.
A falta de autonomia orçamentária é um dos pontos que leva parte do
corpo técnico da Receita a apoiar a ideia de transformar o Fisco em uma
autarquia. Essa ideia, no entanto, que seria também uma resposta à crise
política desencadeada por pressões sobre os auditores, perdeu força
após a troca do subsecretário-geral da Receita, João Paulo Fachada.
O Globo
.jpeg)
