O presidente Jair Bolsonaro sancionou, o Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaquejada.
O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96, que reconheceu a
vaquejada como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro,
determinando a regulamentação da prática por lei específica, que
assegure o bem-estar dos animais.
Diário Online