O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaquejada.
O projeto
é resultado da Emenda Constitucional 96, que reconheceu a vaquejada como bem
imaterial do patrimônio cultural brasileiro, determinando a regulamentação da
prática por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais.
UOL
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