O Ministério da Economia informou nesta terça-feira (17) que zerou as
alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e
telecomunicações. Nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro celebrou a
medida no Twitter, exaltando que o governo eliminou os impostos sobre
“centenas de produtos”.
A medida vale para o chamado regime de ex-tarifário, que consiste na
redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de
capital, de informática e telecomunicação, quando não houver a produção
nacional equivalente.
A lista contempla máquinas destinadas à produção de medicamentos e
equipamentos médicos para exame e cirurgias, guindastes e tratores para
projetos de infraestrutura e robôs industriais.
Na área de informática, estão incluídos impressoras normalmente
utilizadas por pequenas e médias empresas e máquinas automáticas para o
processamento de dados.
A medida entra em vigor nesta quarta-feira (18), conforme as portarias
nº 2.023 e nº 2.024, publicadas no Diário Oficial da União na
segunda-feira (16).
Poder 360
