O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convocou eleições
suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios
de Irauçuba e Tianguá, a serem realizadas no dia 27 de outubro. As
resoluções 747/2019 e 745/2019, que definem a data e instruções para o
pleito, foram aprovadas pela Corte nesta terça-feira (17).
No último dia 9 deste mês, o Tribunal anulou, por unanimidade, os
diplomas do prefeito de Tianguá, José Jaydson Saraiva Aguiar, e de seu
vice, Mardes Ramos de Oliveira. Na ocasião, o Pleno da Corte Eleitoral
rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de José
Jaydson, que tentavam reverter a decisão de anulação dos mandatos do
prefeito e do vice de Tianguá, proferida no dia 20 de agosto. Os
magistrados seguiram o voto do relator, juiz José Vidal Silva Neto, e
julgaram os recursos improcedentes, mantendo a decisão anterior.
José Jaydson e Mardes Ramos de Oliveira venceram as eleições
suplementares para o município em junho de 2018. Um dia após o
deferimento de registro de candidatura, o TRE-CE julgou uma Ação de
Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, determinando
a inelegibilidade por oito anos ao candidato José Jaydson, por abuso de
poder econômico e político na disputa eleitoral de 2016, na qual não
chegou a ser eleito.
Por conta desse fato, a chapa de José Jaydson não poderia ter sido eleita em 2018 e, por isso, teve o diploma cassado.
Irauçuba
Em Irauçuba, a perda dos mandatos do prefeito e vice-prefeito ocorreu
por motivos semelhantes aos de Tianguá. No dia 22 deste ano, o pleno do
TRE-CE cassou os mandatos de Raimundo Nonato de Sousa e José Pinto de
Mesquita por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.
O POVO