Em pesquisa ao TRE-CE, o Blog Expresso Ipu buscou conferir a
situação dos órgãos partidários que operam na linha de frente da política
partidária ipuense. O PC do B, ao qual, tem como presidente o senhor
Prefeito de Ipu Sérgio Rufino, encontra-se suspenso devido à falta de
prestação de contas, documentação anexa, vide abaixo.
O fato acarreta impedimento do registro de candidaturas
conforme entende o Tribunal Superior Eleitoral. Todavia, o STF, ao
julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, entendeu que o não
registro de candidatura aos partidos suspensos pela não prestação de
contas somente se dará mediante o devido processo legal. Assim sendo, o
cancelamento automático de registro eleitoral, nos termos do artigo 28 da Lei 9.096/1995, ocorrerá após o trânsito em julgado, respeitados a ampla defesa e o contraditório.
Encontram-se na mesma situação de suspensão os seguintes partidos: PL de
Elisafran Mororó; PV de Adriano Melo, PATRIOTA de Balacó Farias, PSD do
Ex-Prefeito de Ipu Sávio Pontes; PDT de Diego Carlos, PSDB da
Ex-Prefeita de Ipu Corrinha do Torrim, PRP - 44.
Sobre o Partido Socialista Brasileiro (PSB-40),
ainda não houve a renovação/criação de nova comissão provisória em Ipu, a
última teve a vigência expirada em 23/06/2017, conforme dados do
TRE-CE.
Certidão da situação partidária do PC do B de Ipu.
(Expresso Ipu)
