Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em
primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC)
que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e
nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três
quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.
Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques
até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para
discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A
sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os
encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às
18h50.
Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a
reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A
votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa
ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do
Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado
brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a
Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e
do verdadeiro significado da democracia”, declarou.
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a
reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.
“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se
não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em
2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos
entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles
desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não
poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”,
disse Jereissati.
A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as
novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer. Mais
cedo, Alcolumbre disse que pretende concluir a votação em segundo turno
antes do dia 10 , mas, para isso, o governo federal e as bancadas
estaduais precisam chegar a um acordo em relação à regulamentação da
partilha dos 30% excedente da cessão onerosa para os estados e os
municípios.
Alterações como a que reinclui os estados e os municípios na reforma da
Previdência tramitam numa PEC paralela, que ainda tramita na CCJ.
Segundo Alcolumbre, o texto paralelo, que precisa voltar à Câmara dos
Deputados, tramita com 15 a 20 dias de atraso em relação à PEC
principal. A expectativa, informou o presidente do Senado, é votar a PEC
paralela no fim de outubro.
(Agência Brasil)