Ações em conjunto da Perícia
Forense e da Polícia Civil do Estado do Ceará vêm resultando em prisões em
flagrantes. O titular da Delegacia de Defraudações destaca que a falsificação é
porta de entrada para outros crimes
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A Coordenadoria de Identificação
da Pefoce conta com acervo de, aproximadamente, 14 milhões de prontuários.
Foto: Thiago Gadelha
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De estelionato até fraude na
Previdência. O uso de documentos falsos costuma ser o primeiro crime cometido
de muitos outros que ainda estão por vir. Neste ano, só na Delegacia de
Defraudações e Falsificações (DDF), foram contabilizados, aproximadamente, 500
inquéritos para apurar o uso de documentos falsos em todo o Estado do Ceará.
A tecnologia permite que a
criminalidade se aperfeiçoe. É comum o uso de ferramentas online para tentar
fraudar documentos públicos ou particulares. Dados verdadeiros em um documento
falso e fotografia substituída são algumas das artimanhas tentadas. Para
prender estas pessoas e detectar os atos ilegais, a Segurança Pública também se
vale da tecnologia.
O titular da DDF, delegado Eduardo
Tomé, afirmou que, em um semestre, a delegacia especializada contabilizou, em
média, 100 ocorrências de pessoas que tentaram obter carteira de identidade a
partir da apresentação de documentos falsos ao poder público. Os casos chegaram
até a Polícia Civil por meio de ofícios encaminhados pela Coordenadoria de
Identificação Humana e Perícias Biométricas da Perícia Forense do Ceará
(Pefoce). De janeiro deste ano até a última quarta-feira (20), 21 pessoas foram
presas em flagrante, por policiais da DDF, em posse de documentos falsificados.
Verificação
Uma série de tentativas
frustradas por parte do criminosos foi observada pelas autoridades nos últimos
meses. Com modus operandi similar, diversos suspeitos deram entrada em pedidos
de segunda via do RG se valendo de certidões de nascimento falsificadas. O
trabalho da Pefoce vem resultando em prisões em flagrantes e impedindo que
dezenas de identidades sejam entregues em "mãos erradas".
"Nos últimos meses, a gente
tem recebido muitos casos. A Pefoce aprimorou o protocolo dela e passou a
cruzar os dados. É importante ter também o prontuário das pessoas que já
morreram, porque falsificadores utilizam dados de pessoas falecidas. Temos aqui
o caso de uma pessoa que foi tirar segunda via e, quando confrontaram as digitais,
apareceram as de outra pessoa", contou o delegado.
O trabalho de cruzar informações
contidas em um banco de dados ao qual Tomé se refere é realizado na rotina de
trabalho de Felipe Moura, supervisor do núcleo de arquivo da Coordenadoria de
Identificação da Pefoce. Moura explica que o acervo tem, aproximadamente, 14
milhões de prontuários, cada um deles com 10 impressões digitais.
A base de dados do arquivo
contempla RGs emitidos no Ceará de 1923 até os dias atuais. A maior parte está
digitalizada. Segundo o supervisor, por mês, cerca de 50 mil perícias são
realizadas antes da emissão de identidades.
"Temos um sistema de
identificação humana. Antes de qualquer RG ser liberado, ele passa por uma
perícia. Temos uma área de perícia documentoscópica. É uma demanda de
solicitação de laudos. Algumas falsificações são grosseiras, feitas pela
internet mesmo. Quando falo em perícias, não resulta, necessariamente, em
carteiras emitidas. Em algumas das perícias, encontramos outros tipos de falhas
na solicitação", afirmou Felipe Moura.
No dia 10 de maio deste ano, uma
mulher foi presa em flagrante após servidores da Pefoce descobrirem que ela
tentava falsificar uma identidade. A ação em conjunto com a Polícia Civil
resultou na prisão de Helena Martins Rodrigues, 53. De acordo com a Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Helena tentava se passar pela
própria irmã.
Após a análise dos dados e das
impressões digitais, um auxiliar de perícia lotado na Coordenadoria de
Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), localizada dentro do Vapt
Vupt, constatou a fraude. Após ser descoberta, a suspeita confessou que tentava
tirar uma nova carteira de identidade para sacar o benefício da irmã, presa há
quase um ano. Ela foi autuada pelos crimes de falsa identidade e falsidade
ideológica.
Outro caso citado pela SSPDS foi
o de um baiano foragido da Justiça. Em dezembro do ano passado, Ricardo
Oliveira dos Santos, 28, foi preso em Fortaleza enquanto tentava tirar uma
carteira de identidade no Ceará. Ele havia se dirigido ao Vapt Vupt do Antônio
Bezerra, apenas com a certidão de nascimento, para solicitar uma primeira via do
RG.
O prontuário dele foi analisado
por servidores da Pefoce e houve levantamento nos órgãos de segurança do Estado
da Bahia. A análise apontou que Ricardo Oliveira dos Santos já tinha identidade
e contra ele havia um mandado de prisão em aberto, desde fevereiro de 2017.
Quando encaminhado à delegacia, o suspeito confessou o crime.
Investigação
Eduardo Tomé pontua que o
trabalho de impedir a emissão de um documento porque um crime foi descoberto
tem poder de evitar uma vastidão de demais crimes, como o de evitar prejuízos
financeiros e danos à ordem pública. O policial ainda acrescenta que este tipo
de crime abrange diversos públicos, inclusive idosos.
"O perfil dessas pessoas que
tentam falsificar documentos é extremamente eclético. Indiciei uma senhora de
70 anos. Ela confessou que cedeu os dados para fazer identidade falsa e em
troca receberia dinheiro. Também temos casos de fraude ao INSS. Receber dois,
três benefícios previdenciários também acontece. Essa fraude previdenciária é
investigada pela Polícia Federal. Aqui, investigamos a falsa identidade. Uma
pessoa de má índole e com documento falso pode causar prejuízos enormes ao sistema
financeiro", apontou Tomé.
Para tentar evitar ser vítima
desse tipo de crime, o delegado indica que o cidadão que tiver documento
perdido, extraviado, furtado ou roubado faça, imediatamente, Boletim de
Ocorrência. Outra dica do delegado é não expor documentos pessoais na internet.
