O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a
decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do
governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os
presidentes da Câmara e do Senado.
“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto
final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me
interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do
governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a
Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.
“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência
autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer
ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não
discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.
Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram
interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe
a taxação.
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação
da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em
votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da
energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado.
Caso encerrado”, afirma.
UOL