O presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) lançou hoje um "desafio" e, em tom de bravata, disse que
vai derrubar impostos federais sobre combustíveis se os governadores
"zerarem" o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
"Eu
zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora.
Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS", declarou ele ao deixar o
Palácio da Alvorada, na manhã de hoje.
O presidente não
explicou como o governo poderia compensar a perda de receita dos estados
e a sua própria. A arrecadação do ICMS é hoje fundamental para as
contas dos governadores e, considerando o cenário de aperto
orçamentário, tal medida seria improvável.
Para Bolsonaro, a culpa
pela alta da gasolina não pode ser responsabilidade apenas do Executivo
federal. O mandatário quer que os estados topem reduzir a arrecadação a
fim de forçar a derrubada do preço na bomba.
"Olha o problema que
eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver
de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O
que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e
não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas
na bomba não baixou nada", declarou.
Quem reduz o preço dos
combustíveis nas refinarias é a Petrobras. Nos últimos dias, foram três
reduções. Em tese, a empresa tem liberdade para definir os preços, sem
intervenção do governo, de acordo com fatores como o preço do petróleo e
a cotação do dólar.
Bolsonaro disse estar ciente de que os
governadores são contra a ideia de mudar o ICMS porque o tributo tem
grande impacto para a receita dos estados.
Farinha pouca, meu pirão primeiro
A ideia de dividir com os estados a responsabilidade pelo preço do combustível havia sido lançada pelo presidente em 15 de janeiro. Na ocasião, ele disse que a culpa "não é só do governo federal".
"Nós
queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do
governo federal. Nós temos aqui PIS, Cofins, Cide", disse ele. "Vai
onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter,
obviamente, responsabilidade no preço final do combustível.
Na
ocasião, ele sinalizou que o governo poderia enviar ao Congresso durante
o ano um conjunto de medidas para desonerar o combustível e, dessa
forma, resultar na redução do preço nos postos.
Propostas são
analisadas por dois ministérios (Economia e Minas e Energia) e pela
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo Bolsonaro.
Os estados reagiram divulgando uma carta, assinada por 22 dos 27 governadores, pedindo que Bolsonaro reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.
UOL
