Bolsonaro publicou um decreto que atribui
ao Governo a exclusividade para regular os transportes nacionais e
internacionais e deixa sem efeito o encerramento dos aeroportos e
estradas decretados em vários estados.
Segundo o diploma, os governos regionais e municipais só podem
ordenar o encerramento de terminais ou vias de transporte com a
autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador vinculado ao executivo.
No mesmo decreto, Bolsonaro garante o normal funcionamento dos serviços públicos e atividade
essenciais, bem como a circulação de alimentos e produtos básicos para a
população, incluindo material médico e equipas de saúde, necessárias
para combater a pandemia pela covid-19.
Para
o presidente brasileiro, a economia não pode parar e é necessário
garantir o transporte de material de ajuda no combate ao novo coronavírus.
Entre os serviços e atividades
consideradas essenciais estão os serviços médicos e hospitalares e o
transporte entre municípios e estados brasileiros e as viagens
internacionais de passageiros.
A medida de Bolsonaro
vai permitir a milhares de argentinos e chilenos que estão há vários
dias dormem nos aeroportos dos Brasil, impedidos de sair devido às
restrições impostas pelo novo coronavírus, de poderem viajar para os seus países.
O Brasil contabiliza 11 mortos e 904 infetados pelo novo coronavírus.
Do
total de mortes, nove ocorreram em São Paulo, que tem ainda 396 casos
confirmados. O estado do Rio de Janeiro tem dois mortos e 109 infetados. Os estados de Roraima e Maranhão continuam os únicos sem casos registados.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 11.401 morreram.
UOL
