Mesmo com a escalada da pandemia do novo coronavírus e com o decreto do governador Camilo Santana (PT) com série de restrições no sentido de evitar aglomerações
como tentativa de conter o aumento do número de casos, três deputados
estaduais da bancada da Bíblia vão tentar reabrir templos religiosos no
Ceará.
Três projetos de lei que estampam essa permissão iniciaram tramitação
nesta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE).
Dra. Silvana (PL), David Durand (Republicanos) e Apóstolo Luiz Henrique
(PP) são os autores das matérias.
No aspecto conceitual, os textos tentam garantir como "atividade essencial" aos cearenses o funcionamento de cultos religiosos. Hoje, enquadram-se nesta categoria, por exemplo, supermercados e drogarias.
O governador havia feito concessões e decretado abertura de outros setores, como o industrial e partes do comércio, mas decidiu recuar, decidindo-se pelo conjunto de restrições iniciais. Paradoxalmente, os três fazem parte da base de Camilo no parlamento estadual.
A argumentação de Silvana, por exemplo, assenta-se no artigo 5º da
Constituição, que versa sobre a igualdade de todos perante a lei. Ela
ainda usa o inciso sexto, sobre liberdade de crença, tópico que prega "o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
Já no fim do texto, após citar o Apóstolo Paulo, a parlamentar
reconhece que o momento é de enfrentamento de uma "peste pandêmica" e,
por isso mesmo, reforça que a "ação espiritual" é decisiva. Silvana
congrega na Assembleia de Deus.
Para Apóstolo Luiz Henrique, líder da Igreja do Senhor Jesus, a
prática da religião sustenta o estado emocional das pessoas e é aliada
na "promoção da dignidade" das pessoas. "Vale lembrar, que o Presidente
da República editou decreto de número 10.282, incluindo as atividades
religiosas na lista de setores essenciais", ele pontua.
"É público e notório, por exemplo, (o papel) que a Igreja Universal
do Reino de Deus (desempenhou) neste ano de 2020, foram mais de 22 mil
doações de sangue, alcançando mais de 90 mil pessoas beneficiadas com
essas doações", argumenta David Durand sobre a denominação da qual faz
parte. E adiciona: "A sociedade brasileira ou a sociedade cearense não possui o luxo de ficar sem as atividades sociais das igrejas ou templos."
Uma alternativa buscada por padres e pastores durante o avanço da pandemia foi a de transmitir online missas ou cultos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) é a principal instituição da área a recomendar o isolamento social como método preventivo.
Capacidade de articulação
Políticos evangélicos e situados no campo conservador no Estado
demonstraram articulação e conseguiram vitórias no Legislativo estadual
no ano passado.
Silvana e o esposo, o deputado federal Jaziel Pereira (PL), além de
André Fernandes, vereadora Priscila Costa (PSC) e o suplente de deputado
Pastor Pedro Ribeiro (PSL), e demais lideranças protestantes do Estado
conseguiram derrubar projeto da bancada do Partido dos Trabalhadores
(PT) na Casa referente a multas administrativas a quem agredisse a fé
alheia. A antes mesmo de ser analisada pela Procuradoria da Casa.
O POVO