À espera de auxílio federal para pagar contas e manter os serviços
públicos funcionando, prefeitos cearenses buscam saídas internas para
sobreviver ao cenário de crise agravado pela pandemia do novo
coronavírus. Cortes de salários, paralisação de obras, realocação de
recursos, entre outras medidas, são algumas das ações urgentes adotadas
nos últimos dias.
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) estima perda
de R$ 500 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da
queda de R$ 270 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e
da redução de até R$ 350 milhões do Imposto sobre Circulação de Bens e
Mercadorias (ICMS) em 2020.
A baixa dos recursos é consequência da desaceleração da economia,
reforçada pela paralisação da maior parte dos setores econômicos
prejudicados pela Covid-19. Com os comércios fechados e a queda na
produção, também cai o percentual de pagamento dos impostos. É nesse
cenário que a receita dos prefeitos cai e a necessidade de auxílio
federal se torna uma das principais demandas para uma solução a médio
prazo.
(Diário do Nordeste)
