O Governo Federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do FGTS. Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador. A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.
A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep,
instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio
para o FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas
individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.
A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60
milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor
autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem
comprometer a sustentabilidade do FGTS.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a
nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência
dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14
bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado "saque
imediato" aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.
(Diário do Nordeste)