A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE)
deteve um homem e apreendeu um paredão de som, na madrugada deste
domingo (26), no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. Segundo a polícia, o
homem foi flagrado ouvindo som ao lado do paredão de som próximo a um
posto de combustível na BR-116.
A PRF-CE afirmou que antes de ir ao local recebeu a informação de que
a Polícia Ambiental havia recebido inúmeras denúncias de que um homem
estava ouvindo som alto e de que havia aglomeração no local.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS),
piliciais militares também foram ao local e encontraram o proprietário
do paredão. Ele foi detido e encaminhado para o 13º Distrito Policial.
Os agentes não detectaram aglomeração no momento em que estiveram lá.
De acordo com a delegada Mary Rodrigues foi lavrado um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de poluição sonora. Ainda
de acordo com a delegada, já que o homem cometeu um crime de menor
potencial ofensivo, ele vai ficar em liberdade. O paredão de som
avaliado e R$ 10 mil, conforme o próprio dono foi apreendido.
A poluição sonora se enquadra como crime ambiental, com base no
artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. A pena pode chegar à reclusão de
um a quatro anos e multa.
(Diário do Nordeste)
