Em reunião virtual com governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu nesta quinta-feira (21) apoio para que o congelamento salarial até o fim de 2021 tenha efeito para todos os servidores da União, estados e municípios.
"É bom para o servidor, porque o remédio é o menos amargo, mas é de
extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes", disse o
presidente, lembrando que trabalhadores da iniciativa privada estão
perdendo empregos na crise ou sofrendo corte salarial e que a renda dos
trabalhadores informais também caiu por causa da pandemia do novo
coronavírus.
Bolsonaro anunciou que irá sancionar o pacote de socorro financeiro aos
estados e municípios, estimado em R$ 125 bilhões, com quatro vetos. Um
deles é ao trecho que abre brecha para algumas categorias do
funcionalismo recebam novos reajustes.
Diante do tombo na economia e na arrecadação causado pela pandemia, o
Congresso aprovou um pacote de aproximadamente R$ 125 bilhões de auxílio
aos governadores e prefeitos. A única contrapartida -congelamento
salarial do funcionalismo- foi flexibilizada com o apoio de Bolsonaro.
Isso expôs uma disputa interna do governo sobre o controle de gastos
públicos.
A articulação da ala política do governo foi contrária à orientação do
ministro Paulo Guedes (Economia), por permitir reajuste a algumas
corporações, como policiais federais, Forças Armadas, profissionais da
saúde e professores, mesmo durante o período de crise econômica.
Após repercussão negativa, o presidente recuou e prometeu vetar esse
trecho. Agora, em reunião com governadores, Bolsonaro pede apoio para
que as bancadas regionais no Congresso não derrube o veto, o que
blindaria categorias do congelamento salarial previsto até o fim de
2021.
Secretários de fazenda estaduais cobram a sanção do projeto -quando a
medida entra em vigor- para que o repasse de recursos seja feito e
alivie o caixa dos governos regionais. Com a demora na sanção, alguns
estados aprovaram aumento salarial a servidores.
Ao lado de Bolsonaro na reunião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), disse que o plano de ajuda aos estados e municípios a ser
sancionado irá, num primeiro momento, garantir a estrutura para combater
a Covid-19.
Em abril, o embate em torno do pacote de socorro foi entre Maia e
Guedes. O presidente da Câmara articulou uma derrota ao governo, quando a
Câmara aprovou uma versão do projeto considerada uma bomba fiscal pela
equipe econômica. Guedes, então, se alinhou ao Senado para desidratar a
proposta de Maia e aprovou um plano financeiro mais enxuto.
Dos R$ 125 bilhões do pacote, R$ 60 bilhões são de repasses diretos ao
caixa dos governos regionais, que pedem ao Planalto dinheiro para
enfrentar a pandemia e para manter a máquina pública funcionando.
Inicialmente, o Ministério da Economia defendeu um repasse de R$ 40
bilhões. O pacote de Maia não previa um valor fixo e, segundo o Tesouro
Nacional, poderia representar um custo até maior que R$ 200 bilhões.
"Chegou a hora de darmos as mãos, de levantarmos a bandeira branca,
estamos vivendo um momento excepcional, um momento de guerra. e numa
guerra todos perdem", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), que também participou da reunião desta quinta.
O primeiro governador a falar foi o do Mato Grosso do Sul, Reinaldo
Azambuja (PSDB). Ele pediu sanção do auxílio aos estados e disse que a
maioria dos governadores apoiará a manutenção do veto de Bolsonaro ao
reajuste do funcionalismo público. Segundo Azambuja, não é possível
discutir aumento para os servidores no meio da crise do coronavírus.
"Sabemos que o senhor está sofrendo pressões, nós todos estamos, mas
acho que é um momento de unidade nacional, que todos nós estamos dando
uma cota de sacrifício. A maioria dos governadores entende importante,
se o sr assim achar, vetar esse aumento salarial para servidores",
discursou
Azambuja.
O POVO
