O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou
nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro
turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de
dezembro – as duas datas caem em um domingo.
A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos
relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os
atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
"Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de
novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o
segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição,
da prestação de contas. Essas são as ideias", afirmou Maia.
Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser
realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver,
no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de
outubro e 25 de outubro, respectivamente.
Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso
resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí,
ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto
Barroso.
G1