As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o avanço da doença, o cumprimento do calendário eleitoral - que exige convenções partidárias para a apresentação das candidaturas - ficou apertado.
O Congresso vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados
e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições
está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em
cidades com mais de 200 mil habitantes. Uma das propostas prevê adiar a
primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o
início de dezembro. Para tanto é necessária a aprovação de uma Proposta
de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e
do Senado.
O assunto tem sido analisado em reuniões entre os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); do Supremo
Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Corte Luiz Roberto
Barroso, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
dia 25.
"Na discussão com os líderes (dos partidos) é posição quase de
unanimidade que devemos ter adiamento, mas sem prorrogação de nenhum
mandato", afirmou Maia. Alcolumbre foi na mesma linha. "Temos
acompanhado, nos últimos dias, essa aflição dos brasileiros em relação
ao problema de saúde pública e, naturalmente, a preocupação com a
democracia", observou ele.
Em videoconferência com líderes sindicais, ontem, Dias Toffoli disse que
"falta coordenação" no País durante a crise do coronavírus (mais
informações nesta página). O magistrado reclamou da ausência de medidas
que "deem tranquilidade" à população. "Nós estamos há dois meses sem
perspectiva, essa é a verdade", afirmou Toffoli. Embora não estivesse
tratando de eleições, o presidente do STF abordou ali a confusão
instalada no País após a pandemia.
A preocupação das cúpulas do Congresso e do Judiciário, no entanto, é
barrar qualquer iniciativa que permita a prorrogação de mandatos. "Essa
decisão sobre as eleições deixa um pouco de ser puramente política,
jurídica, e passa a ser uma decisão de saúde pública, sanitária (...) .
"O meu desejo é não adiar. Mas é inegável que neste momento, olhando
para a frente, há uma possibilidade real de isso ser necessário", disse
Barroso ao Estadão, em entrevista no início do mês. O futuro presidente
do TSE conversou com Maia sobre o assunto anteontem.
O líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (RO), afirmou que o Congresso
não aceitará a unificação de eleições de prefeitos, governadores e
presidente da República, em 2022. O deputado argumentou, no entanto, que
prorrogar as disputas municipais por um curto período será inevitável.
Moraes é autor de uma proposta de emenda à Constituição que propõe o
adiamento das eleições de 4 de outubro para 20 de dezembro. "Não tem
como a gente colocar em risco a população agora. Temos que priorizar a
saúde e ter coerência".
Pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, a deputada Joice Hasselmann
(PSL-SP), vê o adiamento como um "fato consumado". "Temos de discutir
isso rápido, mas ainda não há um consenso sobre a data", comentou. Para
Joice é preciso também definir critérios sobre o que os candidatos
poderão fazer. "Vamos poder trabalhar online? Vai ter convenção ou não?"
Pelo calendário atual, os partidos precisam realizar convenções de 20
de julho a 5 de agosto.
Integrante do Centrão e líder do bloco que reúne nove partidos e 220
deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) disse ao Estadão que defende o
adiamento das eleições para dezembro. A proposta, segundo ele, deve ser
votada "imediatamente".
Na avaliação do líder do PT, deputado Enio Verri (PR), as disputas não
podem ultrapassar o mês de dezembro. "Seria inconstitucional. Se não der
para votar e 4 de outubro, que seja feita a eleição no fim de outubro
ou no início de novembro", insistiu ele.
A expectativa no é de que o grupo de trabalho para discutir as novas
regras seja formado nesta semana. "O PSDB é radicalmente contrário à
prorrogação de mandatos, mas entende que o adiamento será necessário em
razão da pandemia. Não seria possível começar o processo eleitoral no
dia 15 de agosto", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder da
bancada tucana.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.