Você está em: NACIONAL // Notícia de Anselmo // 14 de junho de 2020


A semana será marcada por mais um importante debate sobre as condições sanitárias adversas para realização das eleições municipais de 2020. Há consenso entre os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Câmara Federal e do Senado sobre o adiamento do pleito para escolha dos novos prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros.
O primeiro turno que, pelo calendário atual está marcado para o dia 4 de outubro, pode ser transferido para o dia 15 ou 29 de novembro. A mudança de datas passa pelo Congresso Nacional que precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC). A data da eleição – primeiro domingo de outubro, está na Constituição, daí a necessidade de votação da PEC para alterar o texto.
Um encontro, por videoconferência, entre representantes da Justiça Eleitoral e lideranças da Câmara e do Senado, marcado para essa terça-feira (16), com infectologistas, médicos e especialistas da área da saúde deverá selar o entendimento sobre o quadro sanitário desfavorável à manutenção das atuais datas das eleições municipais.
O temor com aglomerações – tanto no curso da campanha, quanto no dia da votação, é o fator determinante para redefinição do calendário eleitoral. A maioria dos especialistas ouvidos pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, defende que as eleições sejam transferidas para uma data ainda neste ano. Há uma forte rejeição à prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A decisão final, porém, está nas mãos dos deputados federais e senadores que aprovarão a emenda constitucional.
O debate sobre a possível mudança do calendário começou no início de abril com o avanço da pandemia do coronavírus.
 (TSE)
Caderno: NACIONAL
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