O Ministério Público Federal
(MPF) recomendou aos municípios que realizem visitas domiciliares para revisão
do cadastro de famílias beneficiadas pelo programa social Bolsa Família, do
Governo Federal.
Os alvos da revisão serão aqueles
que o MPF identificar perfis suspeitos, irregularidades e famílias que saíram
do programa.
Isso porque para poder participar
do programa, os requerentes devem se encaixar em uma série de requisitos. No
entanto, com o passar dos anos é possível que a família não possua mais o
perfil adequado para receber o benefício. Esses são alguns motivos que causam a
exclusão, confira:
Dados desatualizados do
Cadastro
Todos os beneficiários do Bolsa
Família devem atualizar os dados a cada 2 anos, ou quando nascer um filho,
houver mudança de residência ou de informações com natureza consideradas
relevantes.
A renovação dos dados pode ser
feita no local em que o beneficiado se cadastrou para participar do
processo seletivo ou nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS)
mais próximo.
Caso o prazo de carência (seis
meses) para comparecer e comprovar as informações não seja respeitado, isso
pode acarretar no cancelamento seguido de exclusão do sistema.
Educação e Saúde
comprometidas
O público alvo do programa são
famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de assistência
nos setores considerados básicos para se ter uma vida digna segundo estabelece
a Constituição; sendo esses, alimentação, educação e saúde.
No entanto, os beneficiados devem
se manter em dia com as obrigações para receber a assistência. Caso uma dessas
áreas estiver faltando, será possível que o seu benefício seja interrompido e
inclusive cancelado, como informa a Caixa Econômica Federal.
Ex: Frequência escolar; Vacinação
em dia.
Renda Alterada
O aumento da renda do
beneficiário não necessariamente acarreta na exclusão dele do programa,
isso só acontece caso o valor obtido ultrapasse o teto estipulado para
recebimento.
Para receber o Bolsa Família,
o beneficiário deverá obedecer a renda de:
renda por pessoa de R$ 85,01 a R$
170,00 por mês para famílias em situação de pobreza
Sendo que mesmo caso a renda
tenha extrapolado o limite estabelecido, a família pode continuar a receber até
a próxima atualização cadastral. No entanto, é sempre possível realizar o
Desligamento Voluntário (pedir a interrupção por conta própria).