Investigação da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o
Tribunal de Contas do Estado (TCE), identificou que entre os que
receberam indevidamente o auxílio emergencial no Ceará estão muitos
servidores e empregados públicos. De diversas funções e categorias no
Estado e nos municípios cearenses. Muita gente que, pela regra, não
poderia alcançar o benefício por estar em emprego formal ativo.
Foram descobertos 31 servidores públicos no município de Ipu que podem já
ter embolsado pelo menos a primeira das três parcelas de R$ 600.
Em todo o estado do Ceará a análise abrangeu servidores da ativa, inativos e pensionistas
estaduais e municipais. “Foram consideradas pessoas com vínculo
empregatício com órgãos públicos do Ceará, podendo ser servidor efetivo,
contrato temporário, estagiários, médicos”, detalham documentos da CGU.
Apenas quatro cidades não tiveram servidores identificados no
levantamento: Campos Sales, Hidrolândia, Jardim e São Benedito.
Nem
todos os incidentes devem se confirmar como irregulares. Profissionais
que recebem um baixo salário e que se encaixam nas condições do
benefício não devem devolver o recurso recebido. “Alguns servidores de
prefeituras ocupam cargos bem simples. Por exemplo: assistente
administrativo ou zelador, que é um cargo que a pessoa ganha um salário
mínimo”.
Ainda há a possibilidade de fraudes com documentação de servidores. “Se
usaram o CPF da pessoa, ela tem que abrir o boletim de ocorrência (na
Polícia Civil). Se a pessoa confirmou que usou (o dinheiro) com o dolo,
vai complicar”, alerta o superintendente da CGU-CE, Giovanni Pacelli.
Aqueles que, comprovadamente, tenham recebido o dinheiro de forma
irregular serão obrigados a devolvê-lo. O Ministério da Cidadania abriu
um canal oficial na internet para o cadastro de brasileiros que tiveram
acesso ao dinheiro indevidamente durante a pandemia.
Os órgãos orientam que os gestores notifiquem os trabalhadores de forma individual e reservada.
Com informações e fonte (G1/CE, Diário do Nordeste e O Povo)
