A prefeitura de Fortaleza reduziu em 12 dias o período de suspensão
das aulas presenciais nas instituições de ensino privadas da Capital.
Com o novo decreto, publicado no último domingo (14), as atividades do segmento poderão retornar no dia 20 de julho.
A antecipação, segundo o decreto, visa alinhar as datas com o Plano
de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais no
Ceará. Seguindo o planejamento do Governo do Estado, as aulas
presenciais estariam autorizadas novamente na quarta e última etapa, a
ser iniciada em 20 de julho, caso não haja piora dos índices de saúde
relacionados à pandemia do novo coronavírus.
No decreto anterior, do dia 5 de junho, a suspensão das atividades escolares seguia até 31 de julho. A rede municipal de ensino continua com as aulas presenciais paralisadas até o fim do próximo mês.
Planos iniciais
Antes da divulgação do plano de retomada da economia, o Sindicato dos
Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) planejava o
retorno gradual das aulas já em 17 de junho, com séries do ensino
infantil, 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino
Médio. À época, o Sindicato argumentava que os pais retomariam ao
trabalho fora de casa e não teriam com quem deixar as crianças menores.
Segundo dados do Sinepe-CE, as escolas particulares do Estado já
registram perda de cerca de 14% das matrículas, impactando
principalmente a educação Infantil e Ensino Fundamental I. As
instituições também observam expressivo aumento da inadimplência, que
passou da média de 13% antes da crise, para 48% em abril.
Com a suspensão do desconto linear de 30% nas mensalidades no último
dia 4 de junho, passa a vigorar, por meio de lei estadual, abatimento
escalonado que varia de 5% a 30% do preço da mensalidade antes da
pandemia, conforme o nível de ensino e o porte das instituições de
educação.
(Diário do Nordeste)