A Polícia
Civil do Ceará (PCCE) investiga práticas fraudulentas em dois processos
de compras de equipamentos de proteção individual (EPIs). Conforme os
investigadores, os equipamentos vinham sendo adquiridos pela Prefeitura
de Fortaleza e Prefeitura de Maracanaú, município da Grande Fortaleza.
Na manhã dessa quarta-feira (3), os policiais deflagraram a Operação Alcateia.
Segundo a Polícia, uma família proprietária de, pelo menos, quatro
empresas estaria em conluio negociando os EPIs com preços
superfaturados. Conforme a Polícia, máscaras que tinham preço médio de
R$ 5 vinham sendo comercializadas por R$ 92. Até agora a investigação
apontou um prejuízo de, pelo menos, R$ 17 milhões aos cofres municipais.
Não foram divulgados nomes das empresas e dos proprietários.
Durante as diligências da Operação Alcateia foram cumpridos nove
mandados de busca e apreensão em dois hospitais, sedes das empresas e
residências dos suspeitos. Ninguém foi preso. Foram apreendidos quase R$
17 mil e equipamentos eletrônicos, como celulares e computadores, que
devem passar por perícia e auxiliar no desdobramento da investigação.
As investigações tiveram início há quase dois meses, após a Delegacia
de Combate à Corrupção (Decor) receber denúncias sobre fraude nos
processos de compra dos produtos a serem distribuídos para o Hospital
Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher, em Fortaleza, e o
Hospital Municipal de Maracanaú.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza negou que
tenha havido compra ou qualquer pagamento referente à aquisição dos
objetos que culminaram na operação policial. A Pasta disse que a
"operação de busca e apreensão em suas dependências foi totalmente
descabida", se referindo às diligências realizadas no Hospital da
Mulher. Já a Prefeitura de Maracanaú disse que aguardava mais detalhes
sobre a investigação para se manifestar oficialmente.
O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, afirmou
que familiares de diferentes empresas acertaram entre si fraudar
processos de compra e apresentar preços superfaturados. Osmar Berto,
titular da Decor, acrescentou que as empresas têm razões sociais
diferentes, mas ficou constatada a relação entre elas.
"Essas empresas ofertaram propostas para estes hospitais.
Especificamente com relação ao Hospital da Mulher, o processo de compra
está em fase de andamento. Em Maracanaú, a contratação efetivamente
ocorreu. Há fortes indícios que a empresas fazem parte de um conluio
justamente para ludibriar a administração pública, no sentido de que,
independente de quem seja o vencedor o dinheiro vai para o mesmo local. A
finalidade da contratação acaba sendo de interesse de uma só pessoa",
disse Osmar Berto.
Segundo os policiais, até então não há comprovação que os proprietários
das empresas mantivessem ligação com membros da administração pública:
"Nosso objetivo agora é justamente comprovar esse vínculo e averiguarmos
se há agentes públicos envolvidos, se há facilitação por parte deles
nessa contratação", disse o delegado.
(G1/CE)
