Com 14 votos a favor e 2 contrários, o Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS) aprovou, na última quarta-feira (8), a demarcação de loteamento nas
dunas de Sabiaguaba. No local, deve ser erguido um conjunto de prédios.
O espaço deve ocupar 500 mil metros quadrados, o equivalente a 3% da
área total da reserva. É o mesmo ocupado por 50 campos de futebol.
Enquanto um grupo defende que a área não poderia ter construção por
estar em uma Área de Preservação Ambiental (APA), a Secretaria Municipal
do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), por nota, garante que “o terreno não ocupa área de dunas preservadas e não está inserido no Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e nem no Parque do Cocó”.
“Nós fomos pegos de surpresa na convocação. Não sabíamos desse
empreendimento. Recebemos um relatório precário sobre essas obras e
esperávamos receber mais detalhes nessa reunião, o que
não aconteceu” conta Daniel de Paula, conselheiro do Instituto Verde Luz
no Conselho Gestor. O Instituto foi um dos dois representantes a
votarem contra o projeto. A outra oposição veio do Associação Náutica
Desportiva da Abreulândia (ANDA).
Daniel adiciona que o andamento da construção não deve afetar somente
a região protegida na Sabiaguaba, impactando, ainda parte do Parque do
Cocó. “São próximas, tudo está ligado. Não temos detalhes sobre o projeto, nem sabemos qual empresa está pedindo esse empreendimento”, confessa.
De acordo com a apuração do Sistema Verdes Mares, o Conselho
Gestor é formado por 20 representantes da sociedade civil de Fortaleza,
entre eles pastas da administração pública. Na votação de quarta-feira,
somente 17 membros estavam presentes. Um conselheiro se absteve.
Entre os votos a favor, estavam representantes da gestão pública,
como Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (SEMA) e da Secretaria
Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Secretaria Regional VI e
a Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR).
O Sistema Verdes Mares tentou contato com a Secretaria de Meio
Ambiente do Ceará (SEMA). A Pasta confirmou o voto a favor, mas coloca
que a questão é de responsabilidade municipal.
Por nota, a SEUMA disse que o projeto estaria acontecendo em terreno
privado, totalmente fora do Parque Natural e que o Plano de Manejo da
Unidade de Conservação da Sabiaguaba está sendo cumprido na íntegra.
A demarcação do loteamento está inserida em três setores: Zona de
Recuperação Ambiental (ZRAM), Zona de Uso Extensivo (ZUE) e Zona de
Intensivo (ZUI), única com permissão para obras. De acordo com a Pasta, a
construção imobiliária acontecerá na ZUI. “Parte do terreno está
inserido em uma zona de proteção ambiental, mas o empreendimento não representa o loteamento na totalidade”.
Em nota publicada em rede social, a empresa responsável pela
construção, BLD Urbanismo, explicou que o empreendimento “ocupará cerca
de 40 hectares, resultando em pouco mais da metade de áreas públicas e
um pouco menos da metade de áreas privadas. O restante da área ficará livre de ocupação”.
(Diário do Nordeste)
