Você está em: CEARA // Notícia de Fagner Freire // 11 de setembro de 2020



Nos meses de setembro e outubro, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realiza nove seminários regionais pelo Pacto pelo Saneamento Básico. A etapa acontece de forma virtual, através da plataforma Zoom, a partir do dia 18 de setembro, às 14h30, e as inscrições poderão ser feitas a partir da quinta-feira (10) pelo link https://forms.gle/9Rb72LqT8zr2XaGe9. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário participa do Pacto pelo Saneamento Básico através dos projetos São José e Paulo Freire.

Os seminários serão realizados por bacia hidrográfica, com o objetivo de apresentar e discutir os resultados preliminares do “Cenário Atual do Saneamento Básico” no Ceará, assim como os desafios por eixos temáticos. Em atividades anteriores do pacto, foram definidos os seguintes eixos: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; gestão de resíduos sólidos; drenagem de águas pluviais; saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico, visando a universalização destes serviços a toda sociedade cearense.

Segundo a coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, a estratégia de trabalhar os Seminários Regionais por bacias hidrográficas se deve ao fato de que o acesso a água para abastecimento humano depende da disponibilidade hídrica de cada bacia e explica que “a ausência de esgotamento sanitário, de destinação correta dos resíduos sólidos e de drenagem afeta diretamente a quantidade e a qualidade da água a ser disponibilizada à população residente nos municípios.”.

Conforme o Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann, o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas para apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O Pacto ganha ainda mais relevância nesse período de escolha dos novos gestores municipais, porque eles poderão assumir compromissos relacionados ao saneamento básico para seus municípios”. A próxima fase, após o processo de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, será a de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico”.

A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico é composta pelos seguintes órgãos e instituições: Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, CAGECE, ASSEMAE, COGERH, ACFOR, FUNASA, SISAR, ARCE, APRECE, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da própria Assembleia Legislativa, através do Conselho de Altos Estudos.



Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Caderno: CEARA
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