Representantes da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam, na segunda-feira (21), inspeção conjunta em agências do órgão no Ceará para avaliar a estrutura e segurança dos postos de atendimento quanto às medidas preventivas à Covid-19. Apesar da reabertura das agências do INSS no dia 14, o serviço de perícia médica está parado, pois os médicos se recusaram a retornar alegando insegurança para os servidores.
O órgão já havia começado a realizar inspeções ontem (17) em agências de todo o País, mas a associação argumentou que no INSS não há profissionais com a qualificação para realizar as vistorias, além de acusar a instituição de flexibilizar itens como a limpeza, segurança e ventilação.
De acordo com o Instituto, as inspeções seguiram o protocolo estabelecido em conjunto com o Ministério da Saúde e foram realizadas por servidores do INSS, “que têm fé pública e competência para fazer as vistorias, não existindo, neste caso, exclusividade ou competência legal para que sejam feitas por servidores da Perícia Médica Federal”.
Ontem (17), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que os peritos médicos que não voltarem ao trabalho presencial sem justificativa terão registro de falta, com desconto no salário. Segundo o INSS, foi verificado que as agências e salas de perícia cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos.
O vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves, afirmou que não teme a decisão do INSS de cortar o ponto dos médicos que não retornarem. “Isso não é uma greve sanitária, até porque estamos mantendo o trabalho remoto”, defende. Ele acrescenta que se o instituto insistir na medida punitiva, a associação irá à Justiça.
Diário do Nordeste