Você está em: NACIONAL // Notícia de Anselmo // 1 de outubro de 2020





Os assentados da reforma agrária vão receber, diretamente em uma conta pessoal, crédito habitacional para construção ou reforma de moradias. A Instrução Normativa nº 101, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (30/9), e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do vice Hamilton Mourão, da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, além de outros ministros e parlamentares.


Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, que assina as novas regras, os assentados terão mais liberdade para escolher suas moradias no campo. “Essa regulamentação deixa claro que os assentados é que são protagonistas nesse processo de construção de suas moradias. O recurso é depositado no nome do assentado, e não de um representante dele”, explicou.


“As contas são abertas no nome do assentado, ele recebe um cartão para que ele movimente esse recurso, ele escolhe os profissionais habilitados para executar o projeto, ele escolhe a planta e a forma de construção ou reforma de sua moradia”, afirmou.


Na modalidade Habitacional, para construção de novas moradias, os recursos, no valor de R$ 34 mil por família assentada, são direcionados à aquisição de materiais de construção e pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra.


Já o crédito Reforma Habitacional é destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, com valor de R$ 17 mil por família. Os valores são os mesmos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do governo federal.


Agência Brasil
Caderno: NACIONAL
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