O
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou, nesta quarta-feira
(5), editar um decreto para impedir que estados e municípios adotem o
lockdown para conter o avanço da pandemia de Covid-19. O chefe do
executivo afirmou que a medida seria para garantir a "liberdade de
culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir".
Segundo
o presidente, o decreto "não poderá ser contestado por nenhum
tribunal". "Não podemos continuar com essa política de feche tudo, fique
em casa", disse. O Brasil chegou à marca de 411.588 mortos por
Covid-19, conforme dados atualizado às 19h25 desta terça-feira (4) pelo
Ministério da Saúde. Somente nas últimas 24 horas, houve 2.966 óbitos.
"Nas
ruas já se começa a pedir por parte do governo que se baixe um decreto.
E se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não vai ser contestado por
nenhum tribunal, porque será cumprido. O que constaria no corpo desse
decreto? Os incisos do artigo 5º da Constituição", afirmou Bolsonaro
durante evento no Palácio do Planalto sobre a Semana das Comunicações.
O
artigo 5º, citado por Bolsonaro, diz que: "Todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade".
"O
Congresso, a qual integrei, tenho a certeza que estará ao nosso lado. O
povo, a qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta,
também estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5 da
Constituição?", continuou o presidente.
O
chefe do Poder Executivo também falou sobre os atos em favor dele
realizados no último sábado (1º), e comparou a lealdade do povo
brasileiro à das Forças Armadas. "Os militares, quando se tornam praça,
juram dar a vida pela pátria. Os que tiveram nas ruas nesse 1º de maio,
bem como outros milhões que não puderam ir às ruas, darão sua vida por
liberdade."
Diário do Nordeste