Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em mais três cidades do Ceará Blog

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Governo Federal, reconheceu situação de emergência em razão de estiagem em mais três municípios do Ceará. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (13), considerou a situação nas cidades de Cascavel, Independência e Santa Quitéria.

Conforme o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, ao todo, são 23 municípios em situação de emergência por estiagem e quatro por seca. Confira a lista com as cidades em situação de emergência no fim desta reportagem.

A estiagem é um período prolongado no qual há ausência ou baixa incidência de chuvas, com perda de umidade de solo. Já a seca é um período de tempo seco, prolongado e que causa desequilíbrio hidrológico.

Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios afetados por desastre natural podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações voltadas ao socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura atingida pelos desastres.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.