O relatório final da CPI da Covid apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na última quarta-feira (20) traz ao todo 17 propostas legislativas.
Os
temas são diversos: há tanto projetos sobre o prazo de análise de
pedidos de impeachment contra o presidente e ministros de Estado como de
estruturação do SUS (Sistema Único de Saúde). O documento propõe ainda
instituir o crime de extermínio e o de criação e disseminação de fake
news.
Parte
das propostas são novas, mas há também textos que fazem uma junção de
outros projetos já apresentados por outros parlamentares, como no caso
da pensão a órfãos da Covid, ou então que trazem caminhos diferentes
para temas já em debate, como é o caso do combate à desinformação.
O POVO