Mais um cearense recebeu a autorização da Justiça para o cultivo de Cannabis para fins medicinais. A liminar foi concedida em setembro deste ano para o nutricionista Tiago Carvalho, que sofre com quadros de depressão, ansiedade e fibromialgia. Esse é o 26⁰ habeas corpus para o cultivo de Cannabis no Ceará e o segundo de Juazeiro do Norte, a 489,2 km de Fortaleza.
O advogado Ítalo Coelho, responsável pelo caso, explica que o cultivo na própria casa dos beneficiados ocorre porque os tratamentos prescritos são muito caros. "A autorização está reconhecendo o direito fundamental à saúde, por conta da dificuldade do acesso que os pacientes têm em relação à cannabis medicinal, já que é muito caro, um produto que pode ser importado", explica o jurista.
De acordo o advogado, com a autorização da Justiça, as pessoas que necessitam do medicamento à base da erva não correm o risco de serem criminalizadas, ou seja, serem presas por estarem plantando seu próprio remédio.
"A liminar autoriza os pacientes a cultivar, a extrair, a portar, transportar, produzir os produtos, fazer uso inalado, fazer uso do óleo, a depender da prescrição médica do paciente. Não tem uma limitação específica da quantidade de plantas, mas é uma quantidade condizente com a receita médica", explica Ítalo Coelho, em entrevista à rádio CBN Cariri.
O óleo extraído da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, pode auxiliar no tratamento de doenças como transtorno espectro autista (TEA), alzheimer, parkinson, fibromialgia, além de estar aliado ao tratamentos de vários tipos de câncer, HIV, entre outras doenças.
Além de depressão e ansiedade, o paciente Tiago Carvalho sofre de dor crônica causada pela fibromialgia. Ele já utilizava o óleo da cannabis e resolveu recorrer à Justiça para fazer o cultivo e produzir o remédio em casa.
Para o cultivo, o paciente terá a ajuda da mãe, que é
farmacêutica. "A gente está fazendo tudo dentro da lei, tudo com
autorização pra gente ter um óleo de qualidade, com laudo, e a gente
poder promover mais saúde. É uma planta que ainda é muito discriminada, e
que por meio dela a gente consegue fazer remédio e ajudar no tratamento
de várias doenças", conta Tiago Carvalho, também em entrevista à rádio
CBN Cariri.
(O Povo)
