O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ontem (20) à noite, em São
Paulo, que não vê a “menor possibilidade” de que uma reforma tributária
ampla seja votada e aprovada ainda em 2018. De acordo com o ministro,
há uma série de problemas fiscais que precisam ser resolvidos antes de
se levar adiante a reforma.
“Reforma tributária ampla eu não vejo a menor possibilidade de ser
aprovada este ano. O que nós temos é que avançar na direção correta: a
gente tem que corrigir o PIS, a Cofins, tem que corrigir as distorções
do ICMS. Corrigindo as distorções desses impostos, a gente pode pensar
em um IVA nacional”, disse em evento promovido pelo jornal Valor
Econômico.
O Imposto de Valor Agregado (IVA), citado pelo ministro, unificaria em
uma só taxa diversos tributos como o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Serviços (ISS), e o
Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). “Mas não dá para esperar
dez anos para chegar ao IVA nacional sem corrigir os problemas que a
gente tem hoje”, ressaltou.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deverá ter, após as
eleições, a nova legislação tributária pronta para votação. A Proposta
de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderia ser aprovada
após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do
estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de
dezembro de 2018.
Agência Brasil